Ir direto para o conteúdo principal
Vlibras

Institucional

Termos de uso.

Ao navegar em https://vlibras.com.br você concorda com as condições abaixo. Elas valem para todo o conteúdo publicado pela redação do Vlibras.

01Objeto

O Vlibras publica conteúdo editorial informativo sobre temas jurídicos aplicados a negócios digitais. O acesso é gratuito e não depende de cadastro.

02Natureza do conteúdo

Nada do que está publicado aqui constitui consulta, parecer, análise de caso concreto, representação processual ou indicação de profissional. Cada artigo trata de situação geral e não considera documentos, contratos, tecnologia, histórico ou particularidades de qualquer empresa específica.

A leitura do site não cria relação profissional de nenhuma natureza entre o leitor e a redação.

03Citação e uso do conteúdo

É permitido, sem autorização prévia, citar trechos do conteúdo desde que com:

  • atribuição ao Vlibras, com o nome do veículo legível;
  • link para a página original do conteúdo citado;
  • sem alteração de sentido ou remoção de ressalvas, em especial das ressalvas sobre caso concreto e sobre a natureza informativa.

Não é permitido reproduzir artigos na íntegra, redistribuir o acervo, usar o conteúdo para treinar produto comercial de terceiro mediante revenda, nem empregar as marcas do veículo de forma que sugira endosso a serviço ou produto.

04Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual e a organização do acervo são de titularidade da redação do Vlibras. Imagens de terceiros são usadas sob licenças próprias e identificadas quando exigido pela licença.

05Links externos e fontes

As páginas citadas como fonte pertencem a terceiros e podem mudar, sair do ar ou ser atualizadas sem aviso. Não respondemos pela disponibilidade, pelo conteúdo ou pela exatidão de páginas externas, ainda que tenham sido verificadas na data de publicação.

06Atualização do acervo

A legislação e a jurisprudência mudam. Cada artigo informa a data de publicação e de atualização; uma análise antiga pode não refletir a norma vigente hoje. Recomendamos conferir a data de revisão antes de usar o conteúdo em uma decisão.

07Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Vlibras não responde por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo do site, nem por lucros cessantes, perdas indiretas ou danos decorrentes de uso do material sem a análise jurídica adequada do caso concreto.

08Contato e foro

Questões sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected]. Aplica-se a legislação brasileira.

Última revisão: Setembro de 2026.