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46 análises encontradas
Contratos e negociações B2B12 min de leitura
Contrato de agência com escopo aberto transforma cada briefing novo em discussão de preço. Veja o que escrever sobre governança de escopo, aprovação e encomenda extra.
Ler a análiseContratos e negociações B2B12 min de leitura
Cláusula penal mal calculada se desfaz na disputa. Veja o que o Código Civil permite, quando o juiz reduz o valor e como definir base de cálculo que resista.
Ler a análiseDados pessoais e LGPD13 min de leitura
Prospectar com lista de contatos exige base legal definida: quando o legítimo interesse serve, quando só o consentimento resolve e o que registrar.
Ler a análiseDados pessoais e LGPD12 min de leitura
Empresa que entrega dados a fornecedor responde pelo que ele faz. Veja as cláusulas que traduzem o art. 39 da LGPD em instruções verificáveis.
Ler a análiseDados pessoais e LGPD13 min de leitura
Vazamento de dados não espera plano perfeito. Veja o que fazer nas primeiras horas: contenção, avaliação de risco e comunicação à ANPD e aos titulares.
Ler a análiseSoftware, SaaS e licenciamento13 min de leitura
O SLA vale o que a consequência dele vale. Veja o que definir por escrito: janela de medição, exclusões, créditos de serviço, multa e limite de indenização.
Ler a análiseSoftware, SaaS e licenciamento12 min de leitura
Pagar pelo desenvolvimento não transfere a titularidade do código. Veja a diferença entre licença de uso, cessão de direitos e escrow antes de assinar o contrato.
Ler a análiseSoftware, SaaS e licenciamento12 min de leitura
Quando a API de terceiro falha, o cliente cobra de quem entrega o serviço. Veja como distribuir risco: SLA herdado, aviso de mudança, teto e plano de saída.
Ler a análisePublicidade, influência e mídia11 min de leitura
Campanha com influenciador só vale como publicidade quando o público identifica a propaganda de forma fácil e imediata. Veja o que a lei exige e quem responde pelo erro.
Ler a análisePublicidade, influência e mídia12 min de leitura
Permuta sem contrato vira discussão e exclusividade sem âmbito vira letra morta. Veja o que fixar por escrito antes de fechar a parceria com o criador de conteúdo.
Ler a análiseComércio eletrônico e pagamentos12 min de leitura
Chargeback reverte o pagamento de uma venda online quando o cliente contesta a compra no emissor do cartão. O que decide a disputa é a prova documental do lojista.
Ler a análiseComércio eletrônico e pagamentos11 min de leitura
A adquirente pode reter valores de vendas ao identificar risco de chargeback, fraude ou descumprimento do contrato de credenciamento. A resposta começa no contrato.
Ler a análiseInteligência artificial na empresa13 min de leitura
Funcionário que cola dados de cliente em ferramenta de IA cria problema real de LGPD. Veja como o envio é tratado e o que definir antes de liberar o uso.
Ler a análiseInteligência artificial na empresa12 min de leitura
Material produzido por IA levanta pergunta direta: existe autor? Veja como a Lei 9.610 trata a obra sem contribuição humana e o que ajustar nos contratos.
Ler a análiseInteligência artificial na empresa12 min de leitura
Sistema que decide sozinho sobre crédito, preço ou cliente gera direito do titular. Veja o que a LGPD exige e como documentar a revisão humana de verdade.
Ler a análiseMarca, conteúdo e propriedade intelectual14 min de leitura
O registro de marca vale dez anos e pode ser renovado por períodos iguais. Veja como as classes de Nice limitam a proteção e quais prazos o INPI cobra.
Ler a análiseMarca, conteúdo e propriedade intelectual13 min de leitura
Foto de cliente, música, vídeo e marca de concorrente pedem autorizações diferentes. Veja o que precisa estar escrito antes de a campanha ir ao ar.
Ler a análiseSociedade, investimento e governança12 min de leitura
Acordo de sócios sem cláusulas de saída, veto ou preferência transforma divergência de rota em bloqueio. Veja o que fixar por escrito antes de crescer.
Ler a análiseSociedade, investimento e governança12 min de leitura
Due diligence antecipada encurta a negociação: mapeie societário, contratos, propriedade intelectual e dados antes de abrir o data room ao investidor.
Ler a análiseContratos e negociações B2B10 min de leitura
Contrato sem regra de saída termina no litígio. Veja o que definir por escrito: aviso prévio, multa, entrega do que foi produzido e uso do material depois do fim.
Ler a análiseContratos e negociações B2B13 min de leitura
Prazo de entrega sem consequência escrita costuma virar desconto discutido depois do prejuízo. Veja o que fixar sobre mora, cláusula penal por atraso, aceite e rescisão.
Ler a análiseContratos e negociações B2B13 min de leitura
Índice errado, data ambígua e periodicidade esquecida transformam o reajuste em cobrança contestada. Veja o que a cláusula precisa definir para o preço subir sem litígio.
Ler a análiseContratos e negociações B2B13 min de leitura
NDA assinado não impede vazamento nem garante indenização. Veja o que a definição de informação confidencial, o prazo e a prova precisam resolver antes do problema.
Ler a análiseDados pessoais e LGPD13 min de leitura
Enviar dado pessoal para servidor ou fornecedor no exterior exige base legal e garantia documentada. Veja o que a LGPD pede antes, durante e depois da transferência.
Ler a análiseDados pessoais e LGPD13 min de leitura
Banner de cookies não resolve conformidade. Veja o que a LGPD alcança no rastreamento, quando o consentimento é necessário e como registrar a escolha do visitante.
Ler a análiseDados pessoais e LGPD13 min de leitura
Pedido de titular não se responde por improviso. Veja o que a LGPD garante, qual prazo se aplica, como fundamentar uma recusa e o que precisa ficar registrado.
Ler a análiseSoftware, SaaS e licenciamento14 min de leitura
Componente aberto dentro do produto parece escolha técnica e cria obrigação jurídica. Veja o que cada licença exige e como auditar o que entrou no código.
Ler a análiseSoftware, SaaS e licenciamento14 min de leitura
Trocar de fornecedor de SaaS só é simples quando o contrato previu a saída. Veja o que definir sobre exportação, prazo de transição e eliminação de dados.
Ler a análisePublicidade, influência e mídia14 min de leitura
Campanha dirigida a criança é tratada como abusiva com frequência. Veja o que o CDC, o CONAR e a proteção da infância exigem da marca antes de publicar.
Ler a análisePublicidade, influência e mídia14 min de leitura
Comparar o produto com o do concorrente é permitido, desde que com critério objetivo e prova. Veja os limites, os erros que geram ação e o que documentar antes.
Ler a análiseComércio eletrônico e pagamentos11 min de leitura
Quem compra fora da loja física pode desistir em até sete dias, com devolução do valor e do frete. Veja como contar o prazo e o que pode ser exigido.
Ler a análiseComércio eletrônico e pagamentos11 min de leitura
Na venda por marketplace, o consumidor aciona tanto o vendedor quanto a plataforma. Entenda como a responsabilidade se reparte e o que o contrato precisa deixar claro.
Ler a análiseComércio eletrônico e pagamentos11 min de leitura
Assinatura que renova sozinha é rotina, mas o cancelamento precisa ser tão simples quanto a contratação. Veja o que exigir em informação, consentimento e registro.
Ler a análiseInteligência artificial na empresa11 min de leitura
Quando um atendente virtual informa, promete ou cobra, a resposta vincula a empresa. Veja como delimitar responsabilidade, informar o consumidor e tratar os dados.
Ler a análiseInteligência artificial na empresa11 min de leitura
Vídeo, áudio e rosto sintéticos já circulam em campanhas e fraudes. Veja os riscos jurídicos, o que fazer diante de um deepfake e como se prevenir.
Ler a análiseInteligência artificial na empresa11 min de leitura
Liberar IA sem regra escrita transfere ao funcionário um risco que é da empresa. Veja o que a política precisa definir sobre dados, revisão e responsabilidade.
Ler a análiseMarca, conteúdo e propriedade intelectual11 min de leitura
Receber uma notificação por uso indevido de marca assusta, mas pede resposta técnica. Veja o que conferir, quais defesas costumam caber e como evitar escalada.
Ler a análiseMarca, conteúdo e propriedade intelectual11 min de leitura
Cópia de conteúdo na internet tem caminho próprio: provar autoria, notificar e pedir remoção. Veja o que funciona antes de pensar em processo.
Ler a análiseSociedade, investimento e governança11 min de leitura
Vesting distribui a participação ao longo do tempo, para alinhar quem constrói ao que recebe. Veja cliff, prazos, saída antecipada e como documentar.
Ler a análiseSociedade, investimento e governança11 min de leitura
Cada rodada de investimento reduz o percentual de quem não acompanha. Entenda como a diluição é calculada e quais cláusulas protegem o sócio atual.
Ler a análiseContratos e negociações B2B10 min de leitura
Critérios objetivos para escolher escritório de direito digital: escopo real, experiência setorial, método de resposta e as perguntas da primeira conversa.
Ler a análiseContratos e negociações B2B10 min de leitura
O que o advogado de direito digital faz na prática: contratos de plataforma, dados pessoais, publicidade e IA, com as entregas que a empresa pode esperar de cada frente.
Ler a análiseContratos e negociações B2B10 min de leitura
Como funciona a assessoria jurídica mensal para empresa digital: o que entra no escopo, quando o formato se paga e como avaliar se está funcionando.
Ler a análiseContratos e negociações B2B9 min de leitura
Quanto custa advogado para empresa de tecnologia: como os modelos de cobrança funcionam, o que faz o preço variar e como comparar propostas em pé de igualdade.
Ler a análiseDados pessoais e LGPD10 min de leitura
Sinais concretos de que a empresa precisa de advogado especializado em LGPD: escala de dados, incidente, contrato B2B exigente e procedimento na ANPD.
Ler a análiseSociedade, investimento e governança10 min de leitura
O que a startup precisa resolver com advogado antes da rodada: código, acordo de sócios, contratos-chave e dados, com o checklist da diligência em mente.
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