https://vlibras.com.br/ Análises sobre contratos, dados pessoais, software, propriedade intelectual e risco regulatório no dia a dia de empresas que operam online. pt-BR https://vlibras.com.br/artigos/advogado-para-startup-o-que-resolver-antes-da-rodada/ https://vlibras.com.br/artigos/advogado-para-startup-o-que-resolver-antes-da-rodada/ Tue, 15 Sep 2026 15:00:00 GMT sociedade-e-investimento O que a startup precisa resolver com advogado antes da rodada: código, acordo de sócios, contratos-chave e dados, com o checklist da diligência em mente. https://vlibras.com.br/artigos/quando-a-empresa-precisa-de-advogado-especializado-em-lgpd/ https://vlibras.com.br/artigos/quando-a-empresa-precisa-de-advogado-especializado-em-lgpd/ Tue, 15 Sep 2026 15:00:00 GMT dados-e-lgpd Sinais concretos de que a empresa precisa de advogado especializado em LGPD: escala de dados, incidente, contrato B2B exigente e procedimento na ANPD. https://vlibras.com.br/artigos/quanto-custa-advogado-para-empresa-de-tecnologia/ https://vlibras.com.br/artigos/quanto-custa-advogado-para-empresa-de-tecnologia/ Tue, 15 Sep 2026 15:00:00 GMT contratos-b2b Quanto custa advogado para empresa de tecnologia: como os modelos de cobrança funcionam, o que faz o preço variar e como comparar propostas em pé de igualdade. https://vlibras.com.br/artigos/assessoria-juridica-mensal-para-empresa-digital/ https://vlibras.com.br/artigos/assessoria-juridica-mensal-para-empresa-digital/ Fri, 11 Sep 2026 15:00:00 GMT contratos-b2b Como funciona a assessoria jurídica mensal para empresa digital: o que entra no escopo, quando o formato se paga e como avaliar se está funcionando. https://vlibras.com.br/artigos/o-que-faz-um-advogado-de-direito-digital/ https://vlibras.com.br/artigos/o-que-faz-um-advogado-de-direito-digital/ Sun, 30 Aug 2026 15:00:00 GMT contratos-b2b O que o advogado de direito digital faz na prática: contratos de plataforma, dados pessoais, publicidade e IA, com as entregas que a empresa pode esperar de cada frente. https://vlibras.com.br/artigos/como-escolher-um-escritorio-de-direito-digital/ https://vlibras.com.br/artigos/como-escolher-um-escritorio-de-direito-digital/ Sat, 29 Aug 2026 15:00:00 GMT contratos-b2b Critérios objetivos para escolher escritório de direito digital: escopo real, experiência setorial, método de resposta e as perguntas da primeira conversa. https://vlibras.com.br/artigos/aumento-de-capital-e-diluicao-de-socios/ https://vlibras.com.br/artigos/aumento-de-capital-e-diluicao-de-socios/ Thu, 27 Aug 2026 15:00:00 GMT sociedade-e-investimento Cada rodada de investimento reduz o percentual de quem não acompanha. Entenda como a diluição é calculada e quais cláusulas protegem o sócio atual. https://vlibras.com.br/artigos/vesting-como-funciona-para-socios/ https://vlibras.com.br/artigos/vesting-como-funciona-para-socios/ Mon, 10 Aug 2026 15:00:00 GMT sociedade-e-investimento Vesting distribui a participação ao longo do tempo, para alinhar quem constrói ao que recebe. Veja cliff, prazos, saída antecipada e como documentar. https://vlibras.com.br/artigos/plagiaram-meu-conteudo-o-que-fazer/ https://vlibras.com.br/artigos/plagiaram-meu-conteudo-o-que-fazer/ Thu, 06 Aug 2026 15:00:00 GMT propriedade-intelectual Cópia de conteúdo na internet tem caminho próprio: provar autoria, notificar e pedir remoção. Veja o que funciona antes de pensar em processo. https://vlibras.com.br/artigos/notificacao-por-uso-indevido-de-marca/ https://vlibras.com.br/artigos/notificacao-por-uso-indevido-de-marca/ Wed, 05 Aug 2026 15:00:00 GMT propriedade-intelectual Receber uma notificação por uso indevido de marca assusta, mas pede resposta técnica. Veja o que conferir, quais defesas costumam caber e como evitar escalada. https://vlibras.com.br/artigos/politica-de-uso-de-ia-na-empresa/ https://vlibras.com.br/artigos/politica-de-uso-de-ia-na-empresa/ Mon, 20 Jul 2026 15:00:00 GMT ia-na-empresa Liberar IA sem regra escrita transfere ao funcionário um risco que é da empresa. Veja o que a política precisa definir sobre dados, revisão e responsabilidade. https://vlibras.com.br/artigos/deepfake-e-uso-de-imagem-por-ia/ https://vlibras.com.br/artigos/deepfake-e-uso-de-imagem-por-ia/ Sun, 19 Jul 2026 15:00:00 GMT ia-na-empresa Vídeo, áudio e rosto sintéticos já circulam em campanhas e fraudes. Veja os riscos jurídicos, o que fazer diante de um deepfake e como se prevenir. https://vlibras.com.br/artigos/ia-no-atendimento-ao-cliente-responsabilidade/ https://vlibras.com.br/artigos/ia-no-atendimento-ao-cliente-responsabilidade/ Mon, 13 Jul 2026 15:00:00 GMT ia-na-empresa Quando um atendente virtual informa, promete ou cobra, a resposta vincula a empresa. Veja como delimitar responsabilidade, informar o consumidor e tratar os dados. https://vlibras.com.br/artigos/cobranca-recorrente-e-cancelamento-de-assinatura/ https://vlibras.com.br/artigos/cobranca-recorrente-e-cancelamento-de-assinatura/ Fri, 10 Jul 2026 15:00:00 GMT comercio-e-pagamentos Assinatura que renova sozinha é rotina, mas o cancelamento precisa ser tão simples quanto a contratação. Veja o que exigir em informação, consentimento e registro. https://vlibras.com.br/artigos/responsabilidade-do-vendedor-em-marketplace/ https://vlibras.com.br/artigos/responsabilidade-do-vendedor-em-marketplace/ Wed, 08 Jul 2026 15:00:00 GMT comercio-e-pagamentos Na venda por marketplace, o consumidor aciona tanto o vendedor quanto a plataforma. Entenda como a responsabilidade se reparte e o que o contrato precisa deixar claro. https://vlibras.com.br/artigos/direito-de-arrependimento-comercio-eletronico/ https://vlibras.com.br/artigos/direito-de-arrependimento-comercio-eletronico/ Thu, 02 Jul 2026 15:00:00 GMT comercio-e-pagamentos Quem compra fora da loja física pode desistir em até sete dias, com devolução do valor e do frete. Veja como contar o prazo e o que pode ser exigido. https://vlibras.com.br/artigos/publicidade-comparativa-o-que-pode/ https://vlibras.com.br/artigos/publicidade-comparativa-o-que-pode/ Sat, 27 Jun 2026 15:00:00 GMT publicidade-e-influencia Comparar o produto com o do concorrente é permitido, desde que com critério objetivo e prova. Veja os limites, os erros que geram ação e o que documentar antes. https://vlibras.com.br/artigos/publicidade-infantil-regras-para-marcas/ https://vlibras.com.br/artigos/publicidade-infantil-regras-para-marcas/ Tue, 09 Jun 2026 15:00:00 GMT publicidade-e-influencia Campanha dirigida a criança é tratada como abusiva com frequência. Veja o que o CDC, o CONAR e a proteção da infância exigem da marca antes de publicar. https://vlibras.com.br/artigos/saida-de-fornecedor-saas-migracao-de-dados/ https://vlibras.com.br/artigos/saida-de-fornecedor-saas-migracao-de-dados/ Thu, 04 Jun 2026 15:00:00 GMT software-e-saas Trocar de fornecedor de SaaS só é simples quando o contrato previu a saída. Veja o que definir sobre exportação, prazo de transição e eliminação de dados. https://vlibras.com.br/artigos/open-source-no-produto-licencas-e-obrigacoes/ https://vlibras.com.br/artigos/open-source-no-produto-licencas-e-obrigacoes/ Wed, 03 Jun 2026 15:00:00 GMT software-e-saas Componente aberto dentro do produto parece escolha técnica e cria obrigação jurídica. Veja o que cada licença exige e como auditar o que entrou no código. https://vlibras.com.br/artigos/direitos-do-titular-como-responder-pedido/ https://vlibras.com.br/artigos/direitos-do-titular-como-responder-pedido/ Tue, 02 Jun 2026 15:00:00 GMT dados-e-lgpd Pedido de titular não se responde por improviso. Veja o que a LGPD garante, qual prazo se aplica, como fundamentar uma recusa e o que precisa ficar registrado. https://vlibras.com.br/artigos/cookies-e-consentimento-regras-para-sites/ https://vlibras.com.br/artigos/cookies-e-consentimento-regras-para-sites/ Mon, 01 Jun 2026 15:00:00 GMT dados-e-lgpd Banner de cookies não resolve conformidade. Veja o que a LGPD alcança no rastreamento, quando o consentimento é necessário e como registrar a escolha do visitante. https://vlibras.com.br/artigos/transferencia-internacional-de-dados-lgpd/ https://vlibras.com.br/artigos/transferencia-internacional-de-dados-lgpd/ Sun, 31 May 2026 15:00:00 GMT dados-e-lgpd Enviar dado pessoal para servidor ou fornecedor no exterior exige base legal e garantia documentada. Veja o que a LGPD pede antes, durante e depois da transferência. https://vlibras.com.br/artigos/nda-e-confidencialidade-entre-empresas/ https://vlibras.com.br/artigos/nda-e-confidencialidade-entre-empresas/ Sat, 30 May 2026 15:00:00 GMT contratos-b2b NDA assinado não impede vazamento nem garante indenização. Veja o que a definição de informação confidencial, o prazo e a prova precisam resolver antes do problema. https://vlibras.com.br/artigos/reajuste-de-preco-em-contrato-b2b/ https://vlibras.com.br/artigos/reajuste-de-preco-em-contrato-b2b/ Tue, 26 May 2026 15:00:00 GMT contratos-b2b Índice errado, data ambígua e periodicidade esquecida transformam o reajuste em cobrança contestada. Veja o que a cláusula precisa definir para o preço subir sem litígio. https://vlibras.com.br/artigos/contrato-de-fornecimento-atraso-e-penalidade/ https://vlibras.com.br/artigos/contrato-de-fornecimento-atraso-e-penalidade/ Wed, 20 May 2026 15:00:00 GMT contratos-b2b Prazo de entrega sem consequência escrita costuma virar desconto discutido depois do prejuízo. Veja o que fixar sobre mora, cláusula penal por atraso, aceite e rescisão. https://vlibras.com.br/artigos/rescisao-contrato-prestacao-de-servicos/ https://vlibras.com.br/artigos/rescisao-contrato-prestacao-de-servicos/ Tue, 19 May 2026 15:00:00 GMT contratos-b2b Contrato sem regra de saída termina no litígio. Veja o que definir por escrito: aviso prévio, multa, entrega do que foi produzido e uso do material depois do fim. https://vlibras.com.br/artigos/due-diligence-antes-de-investimento/ https://vlibras.com.br/artigos/due-diligence-antes-de-investimento/ Fri, 08 May 2026 15:00:00 GMT sociedade-e-investimento Due diligence antecipada encurta a negociação: mapeie societário, contratos, propriedade intelectual e dados antes de abrir o data room ao investidor. https://vlibras.com.br/artigos/acordo-de-socios-clausulas-que-evitam-briga/ https://vlibras.com.br/artigos/acordo-de-socios-clausulas-que-evitam-briga/ Thu, 07 May 2026 15:00:00 GMT sociedade-e-investimento Acordo de sócios sem cláusulas de saída, veto ou preferência transforma divergência de rota em bloqueio. Veja o que fixar por escrito antes de crescer. https://vlibras.com.br/artigos/uso-de-imagem-e-conteudo-de-terceiro-em-campanha/ https://vlibras.com.br/artigos/uso-de-imagem-e-conteudo-de-terceiro-em-campanha/ Mon, 04 May 2026 15:00:00 GMT propriedade-intelectual Foto de cliente, música, vídeo e marca de concorrente pedem autorizações diferentes. Veja o que precisa estar escrito antes de a campanha ir ao ar.